O Brasil caminha para uma reformulação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o fim da exigência de frequentar uma autoescola para tirar a habilitação nas categorias A e B. A proposta, em fase de consulta pública, permite que o candidato opte por estudos online, instrutores autônomos ou autoescolas tradicionais.
Embora a proposta esteja avançada, a data exata de implementação ainda não foi definida. Estima-se que as novas regras possam entrar em vigor ainda em 2025, o que dependerá de regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após análise das contribuições da sociedade na plataforma de consulta pública.
Confira os principais pontos da mudança:
- Exigência de matrícula em autoescola deixa de ser obrigatória.
- Cargas horárias mínimas para aulas teóricas (45 h) e práticas (20 h) deixariam de vigorar para quem optar por autodidatismo ou instrutor credenciado.
- Os exames médico, psicológico, teórico (70% de acertos) e prático permanecem.
- Formato digital reúne inscrição, abertura de processo, acompanhamento e emissão da PPD/CNH definitiva.
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- 9 nov 2025
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