Projeto que tramita na Câmara prevê a criminalização do uso de uma das poucas “armas” que restam ao cidadão para fazer valer os seus direitos no serviço público, quando são ...
UMA AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTESTA UM ARTIGO DO CÓDIGO CIVIL QUE GARANTE O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTOS ENVOLVENDO IDOSOS MAIORES DE 70 ANOS. A PROCURADORIA GERAL ...
O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (7), que vai substituir gradualmente a Vacina Oral da Poliomielite pela versão inativada do imunizante a partir de 2024. A recomendação foi debatida e ...
Neste sábado, 08, ocorreu o sorteio da Loteria Federal, extração de número 5.780. O primeiro prêmio no valor de R$ 500 mil saiu para bilhete comprado na capital paulista. O quinto ...
De acordo com informações do jornalista Leandro Mazzini, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) propõe convocar plebiscito nacional com objetivo de consultar as pessoas sobre a “prisão perpétua para crimes ...
O Banco Central (BC) divulgou na última sexta-feira (7) que os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio. Até ...
Começam a valer nesta sexta-feira (7) as novas regras do Minha Casa, Minha Vida para a faixa 3, que abrange famílias com renda mensal de R$ 4.400 a R$ 8.000. A ...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado encaminhou à Presidência da República, na última quarta-feira, 5, um projeto que prevê a extinção de pensões de filhos de militares. Relatado pelo ...
CINCO NOVAS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTOS DE SAÚDE FORAM INCLUÍDAS COMO OBRIGATÓRIAS NA COBERTURA DE PLANOS DE SAÚDE NO PAÍS. A DETERMINAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, A ANS, INSERIU ENTRE ...
Trabalhadores que têm cotas do PIS/Pasep disponíveis têm mais um mês para fazerem o saque, que termina no dia 5 de agosto. No início de junho, a Caixa Econômica Federal liberou R$ 25,4 bilhões ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, corpo recolhido na Rua Armando Fontes, 281, Bairro Costa e Silva, em Aracaju, causa ...
Um dia após o anúncio de inovações no Pix pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, o BC divulgou o cronograma de ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...