Uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho no Diário Oficial da União em 11 de agosto determina que pessoas com deficiência de baixa renda que exerçam atividade como autônomos, pequenos ...
O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central) ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ...
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram nesta terça-feira (16) um acordo que visa ampliar e acelerar o atendimento e o acesso de cidadãos a ...
Em julho, o preço da cerveja subiu mais que do que a inflação, depois de 13 meses em que aconteceu o contrário. Mas se a comparação for feita com os ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido no Povoado São Joaquim, município de Carira, causa morte a esclarecer; + Marcelo Henrique Souza Santos, 57 anos, corpo oriundo do Serviço de Verificação ...
Organizações jurídicas, entidades de defesa do consumidor lançaram, nesta segunda-feira (15), uma campanha em que solicitam o adiamento da concessão de crédito consignado via Auxílio Brasil e outros programas de ...
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse nesta segunda-feira (15) que, se eleito, pretende criminalizar a oferta de crédito consignado no Auxílio Brasil, medida implementada pelo ...
O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos. Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, ...
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 245.213 taxistas terão direito ao benefício de R$ 1 mil. A Caixa Econômica Federal começa a fazer o pagamento de duas parcelas ...
Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para caminhoneiros se cadastrarem para receber o BEm-Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga). Podem se candidatar os profissionais sem operações de transporte ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, corpo recolhido na Rua Armando Fontes, 281, Bairro Costa e Silva, em Aracaju, causa ...
Um dia após o anúncio de inovações no Pix pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, o BC divulgou o cronograma de ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...