O INSS PODERÁ SOLICITAR DE VOLTA O DINHEIRO PARA APOSENTADOS QUE GANHARAM NA JUSTIÇA PROCESSOS DE DESAPOSENTAÇÃO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VOTOU CONTRA O PROCEDIMENTO. O INSS QUESTIONAVA O RECÁLCULO DO BENEFÍCIO PARA O APOSENTADO QUE CONTINUOU CONTRIBUINDO. A QUEDA DE BRAÇO EM TORNO DESTE TEMA É ANTIGA. QUASE 180 MIL AÇÕES JUDICIAIS CHEGARAM A TRAMITAR NOS TRIBUNAIS DO PAÍS.
EM 2016, DEPOIS DE SEIS ANOS, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SINALIZOU VOTO CONTRÁRIO À DESAPOSENTAÇÃO. DE ACORDO COM ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, O INSS JÁ PODE COMEÇAR A SOLICITAR POR MEIO JUDICIAL OS VALORES JÁ PAGOS AOS APOSENTADOS. AINDA DE ACORDO COM A AGU, A SOLICITAÇÃO SERÁ FEITA CASO A CASO.
No comments yet.
RSS feed for comments on this post. TrackBack URL