BRASIL: APOSENTADOS TERÃO QUE DEVOLVER DINHEIRO AO INSS

O INSS PODERÁ SOLICITAR DE VOLTA O DINHEIRO PARA APOSENTADOS QUE GANHARAM NA JUSTIÇA PROCESSOS DE DESAPOSENTAÇÃO.  O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VOTOU CONTRA O PROCEDIMENTO.  O INSS QUESTIONAVA O RECÁLCULO DO BENEFÍCIO PARA O APOSENTADO QUE CONTINUOU CONTRIBUINDO.  A QUEDA DE BRAÇO EM TORNO DESTE TEMA É ANTIGA.  QUASE 180 MIL AÇÕES JUDICIAIS CHEGARAM A TRAMITAR NOS TRIBUNAIS DO PAÍS. 

EM 2016, DEPOIS DE SEIS ANOS, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SINALIZOU VOTO CONTRÁRIO À DESAPOSENTAÇÃO.  DE ACORDO COM ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, O INSS JÁ PODE COMEÇAR A SOLICITAR POR MEIO JUDICIAL OS VALORES JÁ PAGOS AOS APOSENTADOS.  AINDA DE ACORDO COM A AGU,  A SOLICITAÇÃO SERÁ FEITA CASO A CASO.

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