QUASE SEIS POR CENTO DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, O BPC, TEM ALGUMA IRREGULARIDADE NA CONCESSÃO OU NA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. A INFORMAÇÃO É DE UM RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL NA UNIÃO QUE IDENTIFICOU MAIS DE 265 MIL E 700 BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE ALGUMA IRREGULARIDADE.
SÓ NO ANO PASSADO, O GASTO COM ESTES BENEFÍCIOS SUPOSTAMENTE IRREGULARES FOI DE TRÊS BILHÕES E 300 MILHÕES DE REAIS. DE ACORDO COM A CGU, BOA PARTE DAS INCONSISTÊNCIAS ESTÁ LIGADA A RENDA MAIOR QUE O PERMITIDO PARA O BENEFÍCIO. O BPC É VOLTADO PARA IDOSOS E DEFICIENTES DE BAIXA RENDA. TEM DIREITO PESSOAS COM RENDA FAMILIAR POR PESSOA MENOR QUE UM QUATRO DO SALÁRIO-MÍNIMO, OU SEJA, 275 REAIS.
O VALOR DO BPC É DE EXATAMENTE UM SALÁRIO-MÍNIMO, QUE NESTE ANO FOI PARA MIL E 100 REAIS. A CGU AINDA IDENTIFICOU CASOS DE PESSOAS QUE RECEBEM ALÉM DO BPC OUTRAS APOSENTADORIAS DO INSS, O QUE NÃO É PERMITIDO. O RELATÓRIO FOI ENVIADO COM SUGESTÕES DE MUDANÇAS NO BPC AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E AO INSS.
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- 23 mar 2021
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