Na última semana de pagamentos do Bolsa Família em março, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o início de uma nova etapa do processo de Qualificação Cadastral de 2023. O objetivo foi bloquear os depósitos de quem possuí suspeita de irregularidade no cadastro. Essa ação já gerou confusões em alguns cantos do país.
De acordo com o MDS, foi feita a “antecipação dos bloqueios de benefícios decorrentes da Averiguação Unipessoal“. Isso significa que famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa sofreram com o bloqueio do seu Bolsa Família. Para voltar a receber esses grupos terão que provar cumprir com os limites de renda familiar, de até R$ 218 por pessoa.
Além do Bolsa Família, também estão passando pelo processo de averiguação cadastral os inscritos em outros programas, como: Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o governo federal, existem 8,2 milhões de cadastros unipessoais no Cadastro Único. Desse número, 4,9 milhões recebem o Bolsa.
Os bloqueios serão efetivados em abril, ou seja, deixam de acontecer no próximo mês a partir do dia 14. Preocupados, alguns beneficiados já começaram a reagir. Na última sexta-feira (31), a unidade do Cadastro Único em Natal (RN) ficou lotada e com uma fila extensa, a maioria de pessoas que já estavam com benefício bloqueado.
Como desbloquear o Bolsa Família?
De acordo com as informações do MDS, o objetivo da Averiguação Cadastral Unipessoal é verificar possíveis inconsistências na composição familiar. Caso seja constatado que os cadastros unipessoais são, na verdade, de pessoas que moram com suas famílias, mas fingiram viver sozinhos, o pagamento do benefício é descontinuado.
Constando que o recebimento do auxílio é irregular, o bloqueio começa em abril. O representante da família terá até julho para comprovar que cumpre com os critérios de renda e recebe até R$ 218 no mês.
Para comprovação será preciso comparecer até a unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) apresentando documento com foto, e respondendo uma entrevista socioeconômica.
Caso não cumpra com o prazo até julho desse ano, o benefício será cancelado. Nesse caso não há mais chance de voltar a recebê-lo. O governo já havia feito bloqueios de benefícios em março, mas os que conseguiram comprovar a necessidade de recebimento do Bolsa Família já voltaram a receber. (Lila Cunha)
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- 4 abr 2023
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