O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, realizou uma auditoria no qual foram apontadas irregularidades no Auxílio Brasil durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o relatório, a falta de fiscalização permitiu com que milhares de famílias recebessem mais de um benefício.
Durante sua implementação, o governo não fiscalizou adultos que, mesmo que vivessem na mesma casa, declararam na hora da inscrição ser de “famílias de uma pessoa só”.
Segundo o ministro Augusto Sherman Cavalcanti, a falta de fiscalização permitiu com que o benefício tivesse uma distorção sobre as famílias. O mesmo valor de R$ 600 para as famílias, independente do número de membros, abria uma brecha para as famílias burlarem as regras instituídas para o Auxílio Brasil.
“Foi gerado um forte incentivo a declarações inverídicas sobre composição familiar, fragmentando as famílias em vários pedaços, de maneira que cada fragmento receba os R$ 600,00 mínimos. Esse comportamento acaba por gerar distorções ainda maiores, pois enquanto uma família de adultos pode se fragmentar em tantas famílias quanto pessoas forem, constituindo diversas, famílias unipessoais uma família com crianças e adolescentes não tem a mesma capacidade”, afirma o TCU.
Em dezembro de 2022, a corte divulgou uma nota em que confirmava as falhas no Auxílio Brasil , e afirmava que o programa seria mais caro e menos eficiente que o Bolsa Família.
Duas semanas antes, um documento apontava maiores irregularidades no pagamento das parcelas do segundo semestre foi divulgado pela agência O Globo. Segundo o relatório, a inclusão de mais de R$ 3,5 milhões de pessoas pode indicar o uso eleitoreiro do programa pelo governo Bolsonaro.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellignton Dias, disse na última segunda-feira (2) que o Bolsa Família e o CadÚnico irão passar por reformas . A auditoria do TCU deve auxiliar a reforma no do benefício, que deve voltar aos moldes do governo Lula. (IG)
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- 8 jan 2023
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