O ADICIONAL DE 25 POR CENTO PARA SEGURADOS DO INSS QUE PRECISAM DE CUIDADOR PODE ESTAR COM OS DIAS CONTADOS. ISSO PORQUE A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, A AGU, PEDIU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE OS PROCESSOS QUE PEDEM O BENEFÍCIO ADICIONAL DE 25 POR CENTO SEJAM SUSPENSOS.
O REQUERIMENTO FOI FEITO POR QUE ESSE AUMENTO GERARIA UM PREJUÍZO DE CINCO BILHÕES DE REAIS AOS COFRES DA PREVIDÊNCIA. ATUALMENTE O INSS DISPONIBILIZA, NA PRÓPRIA AGÊNCIA, ESSE BENEFÍCIO ADICIONAL AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ QUE PRECISAM DE CUIDADOR. OUTROS BENEFICIÁRIOS PRECISAM REQUERER O ADICIONAL POR MEIO DE UM PROCESSO JUDICIAL.
EM AGOSTO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINOU QUE O ADICIONAL DE 25 POR CENTO SEJA PAGO A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SEGURIDADE SOCIAL QUE PRECISEM DE ASSISTÊNCIA DE CUIDADOR. O PEDIDO DE SUSPENSÃO DESSES PROCESSOS AGUARDA UMA DECISÃO DO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO DIAS TOFFOLI
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- 6 dez 2018
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