Dos 180 presos do regime semiaberto liberados para passar o feriado de Natal com a família, 22 ainda não retornaram. A informação é de Manoel Lúcio Neto, diretor do Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe (Desipe). O gestor, no entanto, destaca que ainda falta elaborar um levantamento, o qual inclui saber se houve hospitalização, óbito ou cometimento de delito por parte do apenado e falta. Esta foi a última das cinco saídas temporárias do ano, cada qual com liberação de sete dias; cada oportunidade está relacionada a uma data comemorativa, a saber: Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia das Crianças, Semana Santa e Natal.
Lúcio Neto acrescenta ainda que a taxa de não retorno (que mede o número de beneficiados que não cumprem o prazo de retorno estabelecido) é uma das mais baixas do país.
“Nosso quantitativo [dos que não voltam] é de 12%, falou. O diretor acrescenta que a situação é bastante tranquila, tanto na saída como no retorno.
Entre os requisitos para receber o benefício, estão o cumprimento no regime semiaberto, implementação de um sexto da pena (no caso de primeiro delito) ou de um quarto da mesma da mesma (no caso de reincidente) e não ter cometido nenhuma falta grave durante o período sob cárcere. Não são implantadas tornozeleiras eletrônicas.
Esse direito somente passa a ser usufruído com autorização do juiz da Vara de Execuções Penais. A permissão segue a Lei de Execução Penal (7.210/84) e normalmente ocorre em datas comemorativas como Natal, Páscoa e Dia das Mães.
Saiba mais
Em todo o Brasil, 33.850 presos que cumprem pena nos regimes aberto ou semiaberto receberam o benefício da saída temporária em 13 estados e no Distrito Federal a partir da última terça – feira.
Quem estiver sob investigação ou respondendo a inquérito disciplinar não tem direito ao benefício.
O monitoramento dos presos deve ser feito pelas Secretarias de Segurança Pública de cada estado durante o período em que o beneficiado estiver fora do sistema penitenciário.
Informações: Jornal da Cidade
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- 2 jan 2014
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