Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a ...
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais têm até o dia 31 de outubro para regularizar as dívidas com o Simples Nacional, o sistema de impostos para pequenos ...
Encerrou-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ...
TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 4, O PRAZO PARA REGULARIZAR OU TRANSFERIR O TÍTULO DE ELEITOR. É TAMBÉM O ÚLTIMO DIA PARA BRASILEIROS QUE TÊM ENTRE 16 E 17 ANOS DE ...
ACABA NO PRÓXIMO DIA 30 DE SETEMBRO O PRAZO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COM DÍVIDAS NA RECEITA FEDERAL REGULARIZEM A SITUAÇÃO. O PRAZO JÁ FOI PRORROGADO UMA VEZ E NÃO HÁ ...
ENTROU EM VIGOR O DECRETO QUE AMPLIA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO E QUE TAMBÉM PROMETE SIMPLIFICAR OS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE OUTORGAS. AS EMISSORAS DE RÁDIO ...
A Receita Federal prorrogou até o dia 30 de setembro o prazo para microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem débitos de tributos com a União (INSS e outros), estados (ICMS) e municípios ...
ACABA NO PRÓXIMO DIA 31 O PRAZO PARA QUE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COM DÍVIDAS NA RECEITA FEDERAL PAGUEM OU PARCELEM OS DÉBITOS. QUEM NÃO REGULARIZAR A SITUAÇÃO SERÁ INCLUÍDO NO CADASTRO ...
Ainda que os eleitores que não votaram nas últimas três eleições estejam, temporariamente, eximidos do cancelamento de seus títulos – conforme a Resolução TSE nº 23.637/2021 –, é importante lembrar da importância ...
O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ...
O governo de Sergipe divulgou nesta quinta-feira (12), os valores que os municípios vão receber da outorga da concessão parcial ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido na Rua Adegundos José Leal, 13, Vila Nova, município de Poço Verde, causa ...
O Ministério da Saúde anunciou como será a estratégia de vacinação contra a Covid-19 a partir de 2025, introduzindo novidades no Programa Nacional de Imunizações ...
+ Corpo sem identificação, sexo feminino, recolhido na Rua Armando Fontes, Conjunto Costa e Silva, Bairro Siqueira Campos, em Aracaju, ...
O governo federal informou, nesta quarta-feira (11/12), que o pagamento do Auxílio Gás começará a ser feito a partir desta quinta-feira (12/12). O anúncio ...