O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE RESTABELECE A PROPAGANDA GRATUITA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO RÁDIO E NA TELEVISÃO. A PROPAGANDA PARTIDÁRIA É AQUELA TRANSMISSÃO ANUAL DOS ...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 6.394/2019, que estabelece que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família sejam pagos ...
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por votação simbólica, o projeto que cria um vale para a compra do gás de cozinha aos mais pobres. Agora, o texto segue ...
O Senado aprovou ontem (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) uma proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado "13º salário", ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. ...
O Senado aprovou na última quarta-feira (5) um projeto de lei que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que cria em caráter excepcional o 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...
+ Maria de Lourdes, 94 anos, corpo recolhido no Hospital Unimed, em Aracaju, morte por queda da própria altura; + Corpo ...
Uma das prioridades do Banco Central (BC) neste ano será a modernização do Pix, com a criação de funcionalidades e ...
"Pois também Cristo morreu, uma única vez, pelos pecados, o justo pelos injustos, para conduzir-vos a Deus; morto, sim, na ...
Nesta noite de quarta-feira, a Caixa Econômica Federal sorteou em São Paulo/SP, no Espaço da Sorte, o concurso 6.696 da ...