MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS TERÁ DE ERRADICAR EXPLORAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL

Através de informações chegadas até o Portal Edelson Freitas, após duas audiências já realizadas na Promotoria Pública, a Prefeitura de Simão Dias agora terá que acabar com a exploração da mão infantil existente no município.

Alguns meses atrás, o Ministério Público do Trabalho esteve na cidade de Simão Dias realizando fiscalização e teria conseguido flagrantes de menores atuando na região do Mercado Municipal e também em estabelecimentos comerciais, na ocasião, os notificando. Pelo que se consta, o índice da mão de obra infantil no município de Simão Dias chega a ser alarmante para o MPT e diante desse quadro, a atual administração passará a fiscalizar e coibir qualquer prática de trabalho infantil e segundo informações, o descumprimento poderá gerar multa de R$ 10 mil por dia.

Crianças e adolescentes mesmo trabalhando em desacordo com a lei chega ser uma questão de cultura local e que existe há muito tempo, o que acaba gerando polêmica, mas a iniciativa é de se combater a prática baseado no Estatuto da Criança e Adolescente.

Uma terceira audiência ainda irá ocorrer contando novamente com a presença do promotor Ricardo Souza, além da Ministério Público do Trabalho dentre vários órgãos como Prefeitura, Conselho Tutelar, CONDICA e outros.

Pelas constatações, na prática, o Município terá que acabar por exemplo com o trabalho de crianças que costumavam carregar feira em carrinhos de mãos as quartas e sábados.