Nesta segunda-feira (26), o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que propõe a criação do programa “Gás para Todos”, que pretende distribuir botijões de gás de cozinha para as famílias inscritas no Bolsa Família. A medida ainda depende da aprovação do Legislativo, e as informações são do g1.
A proposta prevê que, a partir de janeiro de 2025, os beneficiários do Bolsa Família possam retirar gratuitamente os botijões de gás de cozinha junto aos revendedores autorizados. O custo dessa distribuição será subsidiado pelo governo.
O novo benefício deverá contemplar aproximadamente 20,8 milhões de famílias, substituindo o atual “Auxílio Gás”, pago em conjunto com o Bolsa Família. Atualmente, cerca de 5,6 milhões de famílias recebem o auxílio para a compra de gás.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a ampliação do número de famílias beneficiadas ocorrerá gradualmente entre janeiro e dezembro de 2025. Até o final de 2025, a meta é atender todas as 20,8 milhões de famílias.
Hoje, de acordo com dados do governo, 5,6 milhões de famílias são beneficiárias do “auxílio gás”. A previsão é ampliar esse atendimento para 20,8 milhões até 2026.
Para receber os botijões de gás, os beneficiários precisarão baixar um aplicativo da Caixa Econômica Federal e apresentá-lo ao revendedor de gás credenciado junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O objetivo do governo é separar o auxílio gás do Bolsa Família, uma vez que atualmente ambos são pagos juntos, mas nem todas as famílias utilizam o dinheiro para a compra de gás.
De tal forma, famílias que recebem o “auxílio gás” em conjunto com o Bolsa Família poderão ver o valor total depositado em suas contas reduzir em cerca de R$ 100, uma vez que o “auxílio gás” não será mais depositado.
“[O auxílio gás] incorporou [ao Bolsa Família] de uma forma que muitas famílias utilizam para sobrevivência e deixaram de comprar o gás. Então, isso corrige também uma finalidade do auxílio gás”, explicou Silveira.
O governo pretende subsidiar diretamente os botijões de gás. Empresas que quiserem participar do programa devem se credenciar junto à ANP, que estabelecerá um preço teto para o gás em cada região do país.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, afirmou que o preço teto estabelecido pela ANP será alinhado com os valores praticados pelo mercado.
O governo estima investir cerca de R$ 5 bilhões no programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O “Gás para Todos” será um programa permanente, sem data definida para encerramento.
Os recursos para subsidiar os botijões de gás virão do Fundo Social do Pré-Sal, abastecido com receitas dos leilões de petróleo realizados pela Pré-Sal Petróleo SA (PPSA). (Brasil Econômico)
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- 27 ago 2024
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