O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que voltará a exigir a realização de perícias presenciais para determinados casos de auxílio-doença, com foco em algumas doenças específicas e em dois grupos de segurados. A decisão surge após a identificação de um aumento expressivo nos pedidos e concessões via Atestmed, um sistema digital que substitui a avaliação presencial.
Medida focada em doenças osteomusculares
A mudança impactará principalmente segurados que solicitam auxílio-doença devido a problemas no sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, como dores nas costas e lesões articulares. De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, esses segurados serão automaticamente direcionados para perícia presencial. Além disso, desempregados em período de graça — que mantêm o direito a benefícios sem contribuição ativa — e contribuintes facultativos também precisarão passar pela perícia antes de terem seus pedidos deferidos.
Atestmed não será abandonado
Embora a exigência da perícia presencial esteja sendo retomada em alguns casos, Stefanutto afirma que a medida não é um indicativo de falha do Atestmed. Segundo ele, o sistema foi uma alternativa viável em um momento em que as filas para perícias presenciais duravam meses, e a economia gerada por sua implementação foi um “risco calculado”.
A expectativa é que os ajustes no Atestmed entrem em vigor ainda em outubro, com algumas enfermidades, como as dorsalgias, sendo encaminhadas diretamente para perícia. Essa mudança busca entender se o aumento nos pedidos foi provocado pela introdução da análise documental, algo que deverá ser analisado em até 12 meses.
Dados alarmantes
A expectativa é que os ajustes no Atestmed entrem em vigor ainda em outubro, com algumas enfermidades, como as dorsalgias, sendo encaminhadas diretamente para perícia. Essa mudança busca entender se o aumento nos pedidos foi provocado pela introdução da análise documental, algo que deverá ser analisado em até 12 meses.
Dados alarmantes
Ajustes no sistema para evitar abusos
Uma análise do comportamento de segurados desempregados e facultativos apontou uma diferença significativa em relação às concessões feitas presencialmente. Segundo Stefanutto, o cenário sugere que esses grupos podem estar se aproveitando do sistema digital para obter benefícios indevidos. “Não é preconceito, mas essas condições facilitam o abuso da ferramenta. Precisamos ajustar o sistema para evitar essas práticas”, comentou.
Ainda assim, trabalhadores com vínculo formal continuarão a ter seus pedidos analisados pelo Atestmed, desde que não sofram de enfermidades que exijam perícia presencial. A retomada dessa exigência só foi possível devido à redução no tempo médio de espera para menos de um mês, embora em algumas regiões, como o Nordeste, o prazo possa ser maior.
Impactos e expectativas
Stefanutto ressalta que a reintrodução da perícia presencial não significa que todos os pedidos serão negados. “Prevemos um aumento no número de indeferimentos, mas uma parcela continuará sendo aprovada”, afirmou. Para ele, o crescimento das concessões de benefícios por incapacidade foi o preço pago pela implementação do Atestmed, que também permitiu a digitalização de muitos atestados médicos.
Nagamine, por sua vez, acredita que os ajustes são necessários para controlar os gastos, que subiram 21% em 2023. Ele alerta que o crescimento no estoque de auxílio-doença foi de 80% entre setembro de 2023 e julho de 2024, o que demonstra a urgência em equilibrar a agilidade na concessão de benefícios com o combate a fraudes.
A implementação dessas mudanças visa aperfeiçoar o sistema, garantindo um uso mais eficiente dos recursos da Previdência Social e a continuidade da análise justa dos pedidos de auxílio-doença.
Com informações da Folha de S. Paulo
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- 20 out 2024
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