Portaria do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), aprova o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa “A Voz do Brasil”, durante o ano de 2023.
De acordo com o documento, nas datas comemorativas de aniversário dos municípios brasileiros, bem como na dos respectivos padroeiros, as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir ações relativas à comemoração estão dispensadas de retransmitir “A Voz do Brasil”.
As emissoras que desejarem transmitir jogos da seleção brasileira de futebol, ou jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sulamericanos ou internacionais, ficam autorizadas a flexibilizar o horário de retransmissão do programa para além dos horários originalmente previstos, entre 19h e 22h.
Excepcionalmente, a veiculação d’ A Voz do Brasil” também poderá ser flexibilizada ou dispensada nas hipóteses de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública.
Salvo nos casos de dispensa ou autorização expressa do Ministério das Comunicações, as emissoras de radiodifusão sonora são obrigadas a veicular o programa diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. (Rádio Nacional de Brasília/DF)
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- 6 fev 2023
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