O Ministério da Cidadania começou a pagar o vale-gás de fevereiro a 5,58 milhões de famílias — 110 mil a mais do que o total contemplado com a parcela anterior. O calendário de depósitos é o mesmo do Auxílio Brasil, portanto, ontem recebeu o grupo com Número de Identificação Social (NIS) de final 1, hoje será a vez do de final 2 e amanhã, do 3. Os pagamentos seguem até o próximo dia 25.
O vale-gás de fevereiro será de R$ 50, enquanto a primeira parcela, paga em janeiro, foi de R$ 52. O auxílio é bimestral, mas dessa vez ocorrerá em meses subsequentes porque a parcela anterior, na verdade, era referente a dezembro. A partir de agora, os depósitos acontecerão somente nos meses pares: abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
O benefício não tem valor fixo. Ele tem que equivaler sempre a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13kg, que é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O beneficiário pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem e pode realizar compras e pagar contas com o cartão de débito virtual e QR Code. Quem recebe por meio de cartão pode sacar em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes bancários e agências da Caixa. A consulta ao benefício pode ser feita pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem, além do telefone 111.
Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro
Único (CadÚnico) com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606) ou que tenham um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a portadores de deficiência e a idosos com, no mínimo, 65 anos e de baixa renda. Não é necessário pedir a inclusão no programa, porque ela é feita pelo Ministério da Cidadania cruzando os dados dos inscritos no CadÚnico.
Segundo a Cidadania, serão destinados R$ 279 milhões para pagar o vale-gás às 5,58 milhões de famílias em fevereiro. O Nordeste, segundo a pasta, é a região do país com o maior número de beneficiados, com 2,73 milhões. Em seguida vêm o Sudeste, com 1,78 milhão, o Norte (536,21 mil), o Sul (349,33) e o Centro-Oeste (167,78).
Valor é insuficiente em algumas regiões
O auxílio-gás pago aos beneficiários do programa Auxílio Brasil, em algumas regiões, não cobre a “metade” do valor de um botijão de gás como deveria ser. De acordo com a lei 14.237/2021, que instituiu o programa, o valor do benefício deveria corresponder a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). No entanto, conforme a Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (Abragás), dados da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apontam que o preço médio do botijão estava saindo a R$ 102,27 na primeira semana de fevereiro.
Segundo a Abragás em algumas regiões brasileiras esse valor chega a R$ 140. Ainda de acordo com a associação, o dinheiro do vale-gás está sendo utilizado para outros fins. De acordo com o Ministério da Cidadania, o vale-gás, que começou a ser pago nesta segunda-feira e vai até o dia 25, sairá bimestralmente sempre em meses pares. Ou seja, o próximo pagamento será em abril. (IG)
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- 15 fev 2022
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