UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O ICMS, O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, NOS SETORES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES PODERÁ REDUZIR TRAZER UM ALÍVIO PARA A CONTA DOS BRASILEIROS.
OPERADORAS DE TELEFONIA, COMO OI, TIM, VIVO E CLARO, SERÃO OBRIGADAS A REDUZIR OS PREÇOS DAS COBRANÇAS REALIZADAS AOS CONSUMIDORES. O STF JULGOU UMA SOLICITAÇÃO DE 2012 QUE CONTESTAVA A APLICAÇÃO DO ICMS SOBRES ESTES SETORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA. POR LÁ, A ALÍQUOTA MÉDIA DO ICMS ERA DE 17 POR CENTO, ENQUANTO PARA O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES O IMPOSTO ERA DE 25 POR CENTO. A DECISÃO DO STF, APESAR DE TER SIDO LOCAL, PODERÁ SER APLICADA NOS DEMAIS ESTADOS DO PAÍS QUE USAM ALÍQUOTAS DIFERENTES PARA O SETOR.
ALÉM DA CONTA DE TELEFONE, O ALÍVIO PODERÁ SER SENTIDO TAMBÉM NA CONTA DE LUZ, JÁ QUE A DECISÃO ABRANGE OS DOIS SETORES. VALE LEMBRAR QUE O ICMS É UM IMPOSTO ESTADUAL E A REDUÇÃO DA TARIFA AFETA TAMBÉM O ORÇAMENTO DOS ESTADOS.
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- 26 nov 2021
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