O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que prorroga até o fim de 2024 a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
A PRIVATIZAÇÃO, VENDA DE UMA EMPRESA PÚBLICA PARA O SETOR PRIVADO, DOS CORREIOS DEVERÁ SER CONCLUÍDA NO ANO QUE VEM. O GOVERNO JÁ DEU O PRIMEIRO PASSO E ESTÁ DESENHANDO ...
APÓS RECEBER O RECONHECIMENTO FEDERAL DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A CIDADE DE CORONEL JOÃO SÁ, NA BAHIA, TERÁ ACESSO A RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO. A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ...
EMPRESA QUE DEVE A UNIÃO PODERÁ FICAR 10 ANOS SEM PODER PARCELAR DÍVIDAS, TER DESCONTO NOS DÉBITOS E TIRAR A CERTIDÃO NEGATIVA, ALÉM DE TER O CNPJ CANCELADO. UM PROJETO ...
Ao se unirem a entidades filantrópicas para promoverem sorteios, emissoras de televisão tentaram driblar a legislação que impede empresas privadas da prática. Assim decidiu o Tribunal Regional Federal da 3ª ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, corpo recolhido na Rua Armando Fontes, 281, Bairro Costa e Silva, em Aracaju, causa ...
Um dia após o anúncio de inovações no Pix pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, o BC divulgou o cronograma de ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...