POR DECISÃO DA JUSTIÇA, O INSS RECONHECEU O DIREITO AO PAGAMENTO DE SALÁRIO-MATERNIDADE A SEGURADAS ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS. EM NOTA O INSS AFIRMA QUE A MEDIDA ...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão poder dar entrada em pensão por morte e salário-maternidade, entre outros serviços, diretamente nos cartórios a partir do dia 15 quando forem registrar ...
Os direitos trabalhistas são uma grande conquista dos trabalhadores e é importante sempre estar atento a eles. As licença-maternidade e paternidade são benefícios muito comentados e você sabe mais sobre eles logo ...
Auxílio Maternidade já pode ser solicitado pelo MEU INSS. Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de ...
Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário ouvidos pela Folha vê com preocupação a mudança. Há quem discorde do fim de proteção, porque o novo inciso garantiria a assistência às mulheres. "Maternidade ...
Recentemente, um projeto de lei que garante o pagamento do salário-maternidade diretamente pelo empregador a quem adotar uma criança foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Hoje em dia, para ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, corpo recolhido na Rua Armando Fontes, 281, Bairro Costa e Silva, em Aracaju, causa ...
Um dia após o anúncio de inovações no Pix pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, o BC divulgou o cronograma de ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...