ELEIÇÕES 2020: RESOLUÇÃO SUSPENDE CONSEQUÊNCIAS PARA O ELEITOR QUE NÃO VOTOU Postado em: 21 jan 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 392 views
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ...
ELEIÇÕES 2020: PUBLICADO TEXTO FINAL DA RESOLUÇÃO SOBRE PROPAGANDA E CONDUTAS ILÍCITAS Postado em: 30 dez 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 527 views
Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa. Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
ANEEL: PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE DIMINUI CUSTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA Postado em: 29 ago 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 516 views
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a resolução 2950/2019 que ratifica os tempos a serem considerados para o consumo diário para fins de faturamento da energia elétrica destinada ...
INSS: RESOLUÇÃO DETERMINA QUE SEJAM CRIAS ESTRATÉGIAS PARA AGILIZAR CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS Postado em: 11 ago 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 534 views
Foi publicado na última sexta-feira (9) no Diário Oficial da União uma resolução que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize ações para tentar zerar a fila ...
A PARTIR DESTA QUARTA, CANDIDATURAS PARA AS ELEIÇÕES DA ATLÉTICA DE SIMÃO DIAS PODEM SER REGISTRADAS; CONFIRA EDITAL Postado em: 26 dez 2017 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 820 views
RESOLUÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES PARA O BIÊNIO 2018/2019 1. Edital das eleições para biênio 2018/2019: no dia 27 de dezembro de 2017; 2. Registro de Candidatura para as eleições 2018/2019: de 27 de dezembro ...

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