O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ...
Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa. Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a resolução 2950/2019 que ratifica os tempos a serem considerados para o consumo diário para fins de faturamento da energia elétrica destinada ...
Foi publicado na última sexta-feira (9) no Diário Oficial da União uma resolução que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize ações para tentar zerar a fila ...
RESOLUÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES PARA O BIÊNIO 2018/2019 1. Edital das eleições para biênio 2018/2019: no dia 27 de dezembro de 2017; 2. Registro de Candidatura para as eleições 2018/2019: de 27 de dezembro ...
Cerca de 470 mil brasileiros aguardam a conclusão de processos judiciais para receber compensações financeiras decorrentes dos planos econômicos Bresser, ...
+ João Vieira da Silva, 68 anos, corpo recolhido no município de Poço Redondo, causa morte indeterminada sendo necessário aguardar ...
Portaria do MEC suspendendo processos de credenciamento de faculdades à distância para vários cursos revela a ganância de instituições no ...
O município de Simão Dias poderá ter uma QUARTA-FEIRA COM TEMPO PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO. A temperatura máxima poderá ...
"Sabemos que, se a nossa casa terrestre deste tabernáculo se desfizer, temos da parte de Deus um edifício, casa não ...