A virada do ano trará mudanças em regras de acesso a aposentadorias do INSS, obrigando trabalhadores que ainda não têm direito ao benefício a comprovarem mais tempo de contribuições previdenciárias ...
Novas regras vão facilitar a concessão, a manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC. As novas normas foram estabelecidas por meio de portaria do Ministério da Cidadania ...
As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). O Decreto nº 10.488 regulamenta ...
Pouco mais de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e ...
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (03), a Medida Provisória com as regras do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial. O texto proíbe o pagamento ...
O Ministério Público Eleitoral estabeleceu novas regras de prevenção sanitária, que deverão ser seguidas pelos candidatos nas eleições municipais deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus. As novas medidas ...
O governo federal publicou na última sexta-feira, 31, no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao ...
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUNCIOU DIRETRIZES PARA A VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS. O TEXTO PREVÊ UM DISTANCIAMENTO DE AO MENOS UM METRO E MEIO ENTRE CADA ALUNO. O USO DE ...
SAÍRAM AS NOVAS NORMAS PARA A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO. A COMPROVAÇÃO TERÁ DE SER FEITA TODO ANO, NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO BENEFICIÁRIO. QUEM ...
A direção da Polícia Federal começou a fechar o cerco aos policiais, delegados e servidores de todas as áreas da corporação em relação às condutas nas redes sociais. O recado é claro ...
"Ora, àquele que é poderoso para fazer infinitamente mais do que tudo quanto pedimos, ou pensamos, conforme o seu poder ...
A infiltração marítima vai manter o tempo instável na costa leste do Nordeste nos próximos dias. E a Zona de ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 03/05/2024 09h48min Fim: 04/05/2024 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 03/05/2024 09:48. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...
+ Yara Maria Santos, 74 anos, morte por queda da própria altura, em Aracaju; + Johnata da Conceição Santos, 27 anos, ...
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos virou alvo ...