JUSTIÇA ELEITORAL: PARTIDOS SÃO PUNIDOS POR CANDIDATURAS FICTÍCIAS Postado em: 28 ago 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 138 views
Enquanto deputados correm para aprovar a PEC que anistia partidos que não aplicaram o mínimo em campanhas femininas, a Justiça Eleitoral pune legendas por fraude à cota de gênero. PL, MDB ...
CÂMARA: DEPUTADOS APROVAM LEI QUE PUNE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA POLÍTICOS Postado em: 15 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 99 views
O projeto de lei que condena a “discriminação” contra políticos foi aprovado na noite desta quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados. O PL passou em regime de urgência por 252 ...
IMPRENSA: PROJETO DE LEI PREVÊ PUNIÇÃO PARA QUEM HOSTILIZAR PROFISSIONAIS Postado em: 21 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 347 views
Projeto de Lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende criminalizar a hostilização aos profissionais de imprensa. De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o ...
RIACHÃO DO DANTAS: EX-PREFEITA PUNIDA PELO TCE Postado em: 30 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 450 views
O Tribunal de Contas de Sergipe acaba de punir a ex-prefeita de Riachão do Dantas, Gerana Gomes Costa (PTdoB), com multa de R$ 6,2 mil. Motivo: a distinta deu calado ...
ELEIÇÕES 2018: PANFLETOS NO CHÃO PODEM DAR MULTA E PRISÃO Postado em: 5 out 2018 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 1.513 views
APROXIMADAMENTE 147 MILHÕES DE ELEITORES VÃO ÀS URNAS NO DOMINGO. OS ELEITORES DEVEM FICAR ATENTOS COM AQUELE MONTE DE PAPEL JOGADO NO CHÃO PRÓXIMO AS ÁREAS DE VOTAÇÃO. O DERRAME ...

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