AUXÍLIO-DOENÇA: INSS PUBLICA NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO Postado em: 29 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 275 views
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (29) uma portaria que regulamenta a concessão para benefícios por incapacidade temporária por meio do aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de exame ...
CORONAVÍRUS: PUBLICADA MP QUE ISENTA O CONSUMIDOR POBRE DE PAGAR CONTA DE LUZ Postado em: 9 abr 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 524 views
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta ...
ELEIÇÕES 2020: PUBLICADO TEXTO FINAL DA RESOLUÇÃO SOBRE PROPAGANDA E CONDUTAS ILÍCITAS Postado em: 30 dez 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 478 views
Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa. Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
ANEEL: PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE DIMINUI CUSTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA Postado em: 29 ago 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 488 views
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a resolução 2950/2019 que ratifica os tempos a serem considerados para o consumo diário para fins de faturamento da energia elétrica destinada ...
EDUCAÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE ENSINO DOMICILIAR DEVE SER PUBLICADA DIA 15 DESTE MÊS Postado em: 7 fev 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 446 views
A Medida Provisória (MP) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ...

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