SIMÃO DIAS: PREFEITURA EMITE NOTA ESCLARECENDO SOBRE LEI APROVADA NA CÂMARA Postado em: 28 jan 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 372 views
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PROJETO PRORROGA ATÉ ABRIL DESTE ANO COM VALOR DE R$ 600 Postado em: 25 jan 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 1.056 views
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prorroga até abril deste ano o pagamento do auxílio emergencial com valor de R$ 600. Para entrar em vigor, o ...
IMPRENSA: PROJETO DE LEI PREVÊ PUNIÇÃO PARA QUEM HOSTILIZAR PROFISSIONAIS Postado em: 21 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 375 views
Projeto de Lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende criminalizar a hostilização aos profissionais de imprensa. De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o ...
CORONAVÍRUS: PROJETO DE LEI VISA MULTAR EM R$ 1 MIL QUEM SAIR DE CASA SEM MÁSCARA Postado em: 7 maio 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 692 views
Um projeto de lei (PL 2335/20) em tramitação na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatório o uso de máscaras em locais públicos, sob pena de multa de um salário mínimo ...
CÂMARA FEDERAL: REJEITADO PROJETO QUE VISAVA AMPUTAR MÃOS DE POLÍTICOS CONDENADOS POR CORRUPÇÃO Postado em: 11 mar 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 483 views
O deputado federal Boca Aberta (PROS-PR), no afã de aplausos populares, propôs um projeto de lei polêmico: amputar as mãos de quem for condenado por corrupção – e com serviço ...
GÁS DE COZINHA: PROJETO DE LEI PODE BAIXAR O PREÇO Postado em: 4 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 906 views
O PREÇO DO GÁS DE COZINHA PODE FICAR MAIS BARATO NO BRASIL. ISSO PORQUE ESTÁ CORRENDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS UM PROJETO DE LEI QUE SUGERE A ISENÇÃO DO ICMS, ...
SEGURANÇA: REAGIR À INVASÃO PODE VIRAR LEGÍTIMA DEFESA Postado em: 25 set 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 679 views
UM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUER AMPLIAR O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA DE CIDADÃOS E AGENTES PÚBLICOS DE SEGURANÇA. O TEXTO QUER MODIFICAR O CÓDIGO ...
PROJETO DE LEI: CPF E CNPJ PODEM SER VINCULADOS A CONTAS EM REDES SOCIAIS Postado em: 23 set 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 697 views
Um projeto de lei apresentado em junho à Câmara dos Deputados pretende fazer com que “qualquer serviço que permita a divulgação de conteúdo publicamente”, como as redes sociais, exijam a ...
GRÁTIS: CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA QUEM GANHA POUCO Postado em: 4 dez 2018 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 776 views
O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DA CNH SOCIAL PODE VIRAR LEI. ISSO PORQUE ELE FOI APROVADO PELO COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, E DEVE SER ANALISADO EM ...
SALÁRIO-MATERNIDADE: PROJETO PREVÊ QUE BENEFÍCIO PODE SER PAGO PELO EMPREGADOR EM CASO DE ADOÇÃO Postado em: 4 dez 2018 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 530 views
Recentemente, um projeto de lei que garante o pagamento do salário-maternidade diretamente pelo empregador a quem adotar uma criança foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Hoje em dia, para ...

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