O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio por incapacidade temporária por período de até seis meses quando comprovada a violência doméstica e familiar, sendo desnecessária ...
Aprovada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para 2023. Se sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o novo ...
Os acusados de feminicídio poderão ter que devolver os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta nesta terça-feira (5), através de ...
O CONSELHO NACIONAL DE DIVULGOU UMA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA AS REGRAS DO CHAMADO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES. A IDEIA É BENEFICIAR OS MOTORISTAS QUE NÃO TOMARAM MULTA NO PERÍODO ...
O NOVO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, APRESENTADO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, QUE VAI SUBSTITUIR O BOLSA FAMÍLIA DEVERÁ PAGAR BENEFÍCIOS DE EM MÉDIA 300 REAIS POR MÊS. A IDEIA ...
Uma proposta para estender o auxílio emergencial por 12 meses está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 202/21 cria novo auxílio no valor de R$ 300, a ser ...
O INSS VAI PAGAR A DIFERENÇA DO AUXÍLIO-DOENÇA DE QUEM RECEBEU A PARCELA DE MIL E 45 REAIS ANTECIPADA. DE ACORDO COM A PREVIDÊNCIA, OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS AINDA NESTE ...
A partir de agora, a Carteira Digital de Trânsito permite o acompanhamento, recebimento e pagamento antecipado de multas com desconto de até 40%. A integração dos aplicativos Da Carteira Digital de ...
A TRIBUTAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS NO BRASIL, POR MEIO DA TAXAÇÃO DE DIVIDENDOS E GRANDES HERANÇAS, PODERIA AMENIZAR OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA ECONOMIA DO PAÍS. DE ACORDO COM UMA ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), e a Defensoria Pública do Estado ...
+ Corpo sem identificação, sexo feminino, recolhido na Rua Armando Fontes, Conjunto Costa e Silva, Bairro Siqueira Campos, em Aracaju, ...
O governo federal informou, nesta quarta-feira (11/12), que o pagamento do Auxílio Gás começará a ser feito a partir desta quinta-feira (12/12). O anúncio ...
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse no dia 28 de novembro, que o governo estuda limitar o ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido no Hospital de Propriá, morte violenta por arma de fogo; + Ossada, sexo não ...
O rabecão do Instituto Médico Legal de Sergipe veio à cidade de Simão Dias para recolher um corpos na Casa ...