NESTE DOMINGO DE ELEIÇÕES, QUEM FOR PEGO PRATICANDO BOCA DE URNA ESTÁ SUJEITO À DETENÇÃO. A PENA PODE VARIAR DE SEIS MESES A UM ANO, COM A ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO ...
DIVULGAR RACHAS, ARRANCADAS E OUTRAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA INTERNET PODERÁ RENDER MULTA E SUSPENSÃO DA CNH. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabeleceu multa de R$ 940 mil para o município de Paripiranga, no Semiárido ...
O eleitor que não compareceu às urnas nas últimas eleições municipais e não justificou ausência até o dia 14 de janeiro, junto à Justiça Eleitoral, vai pagar multa. O valor da ...
MULTAS POR CANCELAMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, INTERNET E TV A CABO PODERÃO SER SUSPENSAS DURANTE A PANDEMIA. ISSO É O QUE PROPÕE UM PROJETO DE LEI ...
A CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO AGORA CONTA COM UMA NOVA FUNCIONALIDADE. É A INDICAÇÃO DO PRINCIPAL CONDUTOR. EM RESUMO, CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE INDICAR A PESSOA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO ...
MULTAS, TAXAS E DESPESAS ATRASADAS DE VEÍCULOS PODERÃO SER PAGAS NAS BLITZES. ISSO É O QUE PROPÕE UM PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS DE ...
O GOVERNO VAI PROPOR AO CONGRESSO NACIONAL, O FIM DA MULTA ADICIONAL DE 10 POR CENTO PARA AS EMPRESAS EM CASO DE DEMISSÃO. HOJE, QUANDO UM TRABALHADOR É DEMITIDO SEM ...
É COMUM CASOS DE COBRANÇAS INDEVIDAS EM CONTAS DE TELEFONE, DE ENERGIA, DE CARTÃO DE CRÉDITO... AS EMPRESAS ADICIONAM SERVIÇOS SEM A SOLICITAÇÃO DO CLIENTE, OU SIMPLESMENTE COBRAM ALGO QUE ...
A 4ª Turma do TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontados em seu salário por causa ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...