NESTE DOMINGO DE ELEIÇÕES, QUEM FOR PEGO PRATICANDO BOCA DE URNA ESTÁ SUJEITO À DETENÇÃO. A PENA PODE VARIAR DE SEIS MESES A UM ANO, COM A ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO ...
DIVULGAR RACHAS, ARRANCADAS E OUTRAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA INTERNET PODERÁ RENDER MULTA E SUSPENSÃO DA CNH. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabeleceu multa de R$ 940 mil para o município de Paripiranga, no Semiárido ...
O eleitor que não compareceu às urnas nas últimas eleições municipais e não justificou ausência até o dia 14 de janeiro, junto à Justiça Eleitoral, vai pagar multa. O valor da ...
MULTAS POR CANCELAMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, INTERNET E TV A CABO PODERÃO SER SUSPENSAS DURANTE A PANDEMIA. ISSO É O QUE PROPÕE UM PROJETO DE LEI ...
A CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO AGORA CONTA COM UMA NOVA FUNCIONALIDADE. É A INDICAÇÃO DO PRINCIPAL CONDUTOR. EM RESUMO, CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE INDICAR A PESSOA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO ...
MULTAS, TAXAS E DESPESAS ATRASADAS DE VEÍCULOS PODERÃO SER PAGAS NAS BLITZES. ISSO É O QUE PROPÕE UM PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS DE ...
O GOVERNO VAI PROPOR AO CONGRESSO NACIONAL, O FIM DA MULTA ADICIONAL DE 10 POR CENTO PARA AS EMPRESAS EM CASO DE DEMISSÃO. HOJE, QUANDO UM TRABALHADOR É DEMITIDO SEM ...
É COMUM CASOS DE COBRANÇAS INDEVIDAS EM CONTAS DE TELEFONE, DE ENERGIA, DE CARTÃO DE CRÉDITO... AS EMPRESAS ADICIONAM SERVIÇOS SEM A SOLICITAÇÃO DO CLIENTE, OU SIMPLESMENTE COBRAM ALGO QUE ...
A 4ª Turma do TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontados em seu salário por causa ...
O governo federal implementou, a partir desta quarta-feira (29) um novo modelo de fiscalização contra fraudes no Bolsa Família por meio de ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por enforcamento, na Travessa Adolfo Rollemberg, Casa de Apoio, Bairro São José, em ...
"...E aquilo que pedimos, dele recebemos, porque guardamos os seus mandamentos, e fazemos diante dele o que lhe é agradável." 1 ...
+José Ailton de Jesus Santos, 50 anos, morte por acidente de trânsito, na Rodovia Estadual SE-285, Povoado Pontal, município de ...
MAIS DE NOVE MIL PESSOAS QUE AGUARDAM PERÍCIA MÉDICA DO INSS PARA RECEBEREM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, O BPC, ...