O presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou, nesta terça-feira (18) medida provisória criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O objetivo é reduzir o tempo de análise de ...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida . O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ...
Comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) do governo federal que reinstitui o programa Minha Casa, Minha Vida aprovou relatório sobre o tema nesta quinta-feira (1º). Agora, o texto segue para ...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até ...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Medida Provisória (MP) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite que beneficiários do Auxílio Brasil façam empréstimos consignados (com desconto em ...
O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira (10), mesmo sem a promulgação da ...
Sem solução e com possibilidade de arquivamento da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto se movimenta para garantir um benefício maior aos brasileiros e tentar ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio ...
O governo publicou no último sábado (13), uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem ...
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta ...
A infiltração marítima vai manter o tempo instável na costa leste do Nordeste nos próximos dias. E a Zona de ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 03/05/2024 09h48min Fim: 04/05/2024 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 03/05/2024 09:48. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...
+ Yara Maria Santos, 74 anos, morte por queda da própria altura, em Aracaju; + Johnata da Conceição Santos, 27 anos, ...
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos virou alvo ...
Desperta, ó tu que dormes, levanta-te de entre os mortos, e Cristo te iluminará." Efésios 5.14 Você caiu no sono espiritual? Isso ...