DADOS: LEI DE PROTEÇÃO ENTRA EM VIGOR Postado em: 19 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 402 views
CANDIDATOS A PREFEITO OU VEREADOR SÓ PODERÃO ENVIAR MATERIAL DE CAMPANHA APÓS PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ELEITOR. É O QUE PREVÊ A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS QUE ACABA DE ...
FIES: SUSPENSÃO DE PARCELAS VIRA LEI Postado em: 11 jul 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 434 views
A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DO FIES, O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PARA O ENSINO SUPERIOR, NO PERÍODO DA PANDEMIA VIROU LEI. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, SANCIONOU O PROJETO APROVADO EM MAIO ...
CORTE DE ÁGUA E LUZ: SANCIONADA LEI QUE OBRIGA CONCESSIONÁRIA A INFORMAR DATA Postado em: 16 jun 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 500 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina que as concessionárias de água e luz informem às empresas inadimplentes a data em que o fornecimento será cortado. A lei está publicada ...
BRASIL: TRABALHOS AOS DOMINGOS PODE VIRAR LEI Postado em: 29 ago 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 605 views
A LIBERAÇÃO DE TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA TODAS CATEGORIAS DEVE VOLTAR A SER DEBATIDA NO CONGRESSO NACIONAL, MAS COMO UM PROJETO LEI. A LIBERAÇÃO DO SERVIÇO NOS DIAS ...
ALUNO: SANCIONADA LEI QUE PERMITE AUSÊNCIA À AULA OU PROVA POR QUESTÕES RELIGIOSAS Postado em: 4 jan 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 678 views
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que passa a permitir ao aluno faltar a uma aula ou deixar de ...
BRASIL: LEI ACABA RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIOS Postado em: 19 nov 2018 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 551 views
Está em vigor desde outubro a Lei 13.726/2018, que acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias, além de livrar o cidadão da exigência de apresentar ...

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