O governo Lula (PT) publicou nesta terça-feira (20) uma portaria conjunta que prevê uma indenização de R$ 60 mil, em parcela única, para crianças de até 10 anos que tenham ...
Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para famílias de crianças com deficiência ...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e ...
Em razão dos vazamentos de dados recente da Serasa, que expôs milhões de cadastros e informações pessoais dos usuários, uma idenização será paga aos lesados. O Ministério Público Federal (MPF) ...
Atualmente, existem milhões de brasileiros que estão aptos ao recebimento de um PIX do Serasa. Este pagamento é derivado de uma indenização avaliada em R$ 30 mil. Portanto, entenda melhor ...
A Caixa Econômica Federal está pagando uma indenização avaliada em R$ 15 mil para milhões de correntistas da instituição financeira. Este grande valor será efetuado de acordo com requisitos específicos. ...
Após uma série de vazamentos, a Caixa Econômica Federal foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil para os cidadãos prejudicados. Há época, os beneficiários do Auxílio Brasil tiveram suas ...
PT e Fernando Haddad são condenados a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a cantora Paula Toller, do Kid Abelha, por uso indevido da música “Pintura íntima” ...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem que as mulheres não são obrigadas a avisar o patrão sobre a gravidez e, se forem demitidas grávidas, têm direito à ...
"Se alguém não permanecer em mim, será lançado fora à semelhança do ramo, e secará; e o apanham, lançam no ...
"...Mas os que esperam no Senhor renovam as suas forças, sobem com asas como águias, correm e não se cansam, ...
Relatório referente ao período de 19.06.2025 à 20.06.2025 + Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido no Hospital de Urgências João Alves ...
Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de junho; Nascidos em março e abril: 24 de junho; Nascidos em maio ...
O governo federal prevê 101 mil desligamentos no Bolsa Família neste ano por conta das mudanças que limitaram a permanência ...