A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo ...
Com a base aliada na Câmara fortalecida após a janela partidária, o governo quer aprovar a toque de caixa projetos da chamada “agenda de costumes”. Um deles, o PL 3179/2012, ...
As dificuldades geradas na educação pública – em todos os níveis – pela pandemia do Covid-19 fizeram a Câmara dos Deputados dar celeridade ao projeto de lei, enviado pelo Poder ...
Após editar a Medida Provisória 934 ontem, com normas excepcionais para o Ano Letivo (reconhecendo o adiamento do calendário), o Palácio prepara o texto da MP sobre o homeschooling, a ...
O governo Bolsonaro está reavaliando o plano de encaminhar ao Congresso uma medida provisória a fim de estipular regras para a educação domiciliar, o chamado homeschooling. A ideia agora é apresentar ...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta 4ª feira (2.abr.2025) ser inviável antecipar o 13º salário de aposentadorias ...
+ Maria de Lourdes, 94 anos, corpo recolhido no Hospital Unimed, em Aracaju, morte por queda da própria altura; + Corpo ...
Uma das prioridades do Banco Central (BC) neste ano será a modernização do Pix, com a criação de funcionalidades e ...
"Pois também Cristo morreu, uma única vez, pelos pecados, o justo pelos injustos, para conduzir-vos a Deus; morto, sim, na ...
Nesta noite de quarta-feira, a Caixa Econômica Federal sorteou em São Paulo/SP, no Espaço da Sorte, o concurso 6.696 da ...