O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio por incapacidade temporária por período de até seis meses quando comprovada a violência doméstica e familiar, sendo desnecessária ...
O MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICOU UMA PORTARIA QUE DIMINUIU DE 15 PARA DEZ DIAS O PERÍODO DE AFASTAMENTO DOS TRABALHADORES COM CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19. ISTO TAMBÉM VALE PARA CASOS ...
O juiz Edinaldo César Santos Júnior, Juiz de 2ª Vara Civel de Lagarto, determinou o afastamento definitivo de Valmir Monteiro (PSC) da prefeitura municipal de Lagarto. Em sua decisão, o magistrado ...
O Ministério Público Estadual pediu a suspensão do mandato do vereador de Aracaju (SE), Amintas Oliveira Batista, conhecido como Cabo Amintas. O pedido da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio ...
Na noite de terça-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade, na Sessão de Julgamento, negar o provimento ao recurso interposto pela defesa do prefeito afastado do município de ...
O comandante do 7º Batalhão, sediado em Lagarto, Tenente-Coronel Flávio Arthur, pedirá afastamento da unidade, em solidariedade a seus comandados, após um advogado usar as redes sociais para agredir verbalmente ...
O Ministério Público eleitoral pediu, por meio de ação por improbidade administrativa, o afastamento do Prefeito de São Domingos, Pedro da Silva (Pedrinho do PT) e dos Secretários Municipais de ...
O pagamento unificado do Bolsa Família será efetuado nesta segunda-feira (19.05) em 168 municípios brasileiros em situação de emergência ou ...
Relatório referente ao período de 18.05.2025 à 19.05.2025 + Corpo sem identificação, sexo não identificado, morte por acidente de trânsito, na ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que o prazo para regularização do título de eleitor, para aqueles que ...
"Pela fé Enoque foi trasladado para não ver a morte." Hebreus 11.5 O nome Enoque significa "consagração", "entrega". Enoque foi um homem ...