O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDEROU LEGAL A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AS CRIANÇAS ENTRAREM NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. NA PRÁTICA, A CRIANÇA SÓ ...
LEI QUE MULTA PEDESTRES E CICLISTAS FOI PRORROGADA, E PASSA A VALER SÓ EM MARÇO DE 2019. A MEDIDA IA ENTRAR EM VIGORAR EM ABRIL DESTE ANO. NO ENTANTO, O ...
O Ceará está eliminado da Copa Nordeste de Futsal 2025. Apesar da luta para igualar o marcador no segundo tempo, ...
A ação beneficente fortalece o trabalho da Escolinha Brasiliense, que promove inclusão e desenvolvimento de crianças e jovens, incluindo autistas ...
Cerca de 1,2 milhão de aposentados e pensionistas do INSS ainda não solicitaram a devolução de valores descontados indevidamente, segundo ...
Total de pessoas que tiveram os repasses depositados em conta no estado já chega a mais de 39,4 mil. Em ...
+ Corpo sem identificação, sexo não identificado, recolhido no município de Itabaianinha, causa morte outros; + Jeivy Silva Santos, 46 anos, ...