A Secretaria da Segurança Pública (SSP) já estuda a possibilidade de revogar a portaria nº 0421 que trata sobre a divulgação de nome de vítimas que dão entrada no Instituto Médico Legal (IML). Em vigor desde setembro de 2015, a portaria tem como objetivo resguardar a privacidade tanto de pessoas vivas que tenham sido vítimas de crimes, quanto das famílias dos mortos, cujos corpos deem entrada no IML.
Para a equipe do Portal Infonet, nesta terça-feira, 1º, o secretário de Segurança Pública (SSP), João Batista destacou que está em análise junto com a assessoria de comunicação da pasta, para viabilizar a revogação da portaria.
“Estamos estudando isso com a Ascom. Na verdade a gente quer ter a forma mais clara possível da gente passar a notícia para a imprensa porque a gente não tem nenhuma determinação para encobrir absolutamente nada, como a gente pede à imprensa que divulgue o que é bom. Por exemplo, divulga a quantidade de mortes, tem que divulgar e a ideia que se divulgue quem morreu, não tem problemas, agora você tem que divulgar quantas prisões foram feitas, o que a polícia fez porque as vezes passa a sensação de insegurança que não se enquadra na realidade. A ideia é divulgar tudo, o que aconteceu de ruim e de bom”, analisa o secretário.
Indagado em quanto tempo seria tomado decisão, o secretário foi enfático: “O mais rápido possível. Estou sentando com o pessoal da Ascom, já que tem a questão legal e jurídica, porque também não pode vitimizar mais ainda a família da vítima. A gente tem que ver uma forma que não atrapalhe nada, mas o número [vítimas] a gente já passa”, destaca.
Por Aisla Vasconcelos/Infonet
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- 2 mar 2016
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