E o blog foi informado que uma grave denúncia envolvendo uma importante instituição pública de Sergipe foi protocolada ontem, 17, em uma importante federal responsável , entre outras coisas, pela fiscalização. E também foi feita em um órgão em Sergipe e será feita também em outros dois órgãos em nível nacional, um deles que combate à lavagem de dinheiro.
A denúncia é tão grave que pode mexer em uma estrutura importante, por isso, o blog que recebeu uma cópia da denúncia, enviou para a assessoria jurídica para uma análise dos possíveis problemas que podem aparecer. Por isso pede a compreensão dos leitores. Porém, quando a denúncia estiver formulada e protocolada em todos os órgãos certamente será noticia nacionalmente.
A denúncia mostra que a instituição vem descumprindo a Lei Nº 12.813, de 16 de Maio de 2013, que dispõe sobre conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do poder executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego. Além disso, descumpre a lei de licitações, fere os princípios da moralidade, impessoalidade e transparência, alicerces da administração pública. A lei apesar de expressamente ser aplicável ao ente federal, tem aplicabilidade na esfera estadual e municipal, como já existem várias jurisprudências.
Pela denúncia um diretor é também sócio de uma empresa que firmou contrato com a própria instituição onde ele é um dos responsáveis. O contrato foi feito sem ao menos obedecer a Lei das Licitações e envolve cifras milionárias.
Com isso – segundo a denúncia – ficou evidente que a relação pessoal do diretor da empresa pública e empresário citado e sua posição hierárquica o favoreceu em desfavor a diversas empresas, que estão no mercado, mas não tiveram a oportunidade de participar de uma ampla concorrência, a luz da Lei 8.666. A denúncia alerta também que é “transparente também o conflito de interesses de outro dirigente da empresa pública, o que é combatido pela Lei Nº 12.813.” Como exemplo recente a denúncia cita o caso do chefe da Secom do governo Bolsonaro que também é sócio de uma empresa que recebe recursos públicos dele mesmo.
Ao concluir a denúncia faz diversos questionamentos sobre a relação do diretor da empresa pública e a contratação da empresa que é sócio sem ao menos realizar uma licitação, num contrato onde já foram pagos cifras milionárias. “Por mais que tenha justificativa de preço, que não sabemos, no mínimo, é imoral a conduta da atual diretoria…”, um trecho da denúncia.
O blog vai aguardar tudo será noticiado. Aliás, os envolvidos nesta denúncia já são conhecidos por boa parte da sociedade sergipana que conhece os bastidores da política e da vida pública da província de Sergipe Del Rey.
Por: Cláudio Nunes
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- 18 fev 2020
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