O Brasil pós-Michel Temer, caso o presidente seja afastado ou renuncie, é uma zona cinzenta.
As duas hipóteses ganharam força após o empresário Joesley Batista acusá-lo de saber que Eduardo Cunha ganhava mesada para ficar em silêncio.
A eleição seria indireta, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria o cargo.
É isso o que se sabe. Especialistas divergem sobre outros pontos centrais desse pleito hipotético, já que a Constituição não especifica se as regras das eleições gerais devem valer para uma votação indireta.
Um dos tabus jurídicos é saber quem pode ser candidato.
Um juiz –Sergio Moro, digamos– poderia se candidatar? Isso não está claro, diz Daniel Falcão, professor do Instituto de Direito Público.
Para ser elegível em condições normais, segundo lei complementar de 1990, um integrante do Judiciário tem que sair do cargo seis meses antes da votação.
Joaquim Barbosa era presença certa no bolão de presidenciáveis de 2014, mas se aposentou do Supremo Tribunal Federal depois do prazo.
Fonte: Folha de São Paulo
Nenhum comentário Quero comentar!
No comments yet.
RSS feed for comments on this post. TrackBack URL
Leave a comment
Dados desta matéria
- 18 maio 2017
- 278 views
- 0 comentário
- RSS do ARTIGO
- Este post está em: Sem categoria