SEGURADOS DO INSS QUE SE APOSENTARAM NO PERÍODO CHAMADO DE BURACO NEGRO PODERÃO PEDIR A REVISÃO DO BENEFÍCIO. ENTRE OS ANOS DE 1988 E 1991, O INSS CONCEDEU APOSENTARIAS LIMITADAS AO TETO DA ÉPOCA EM QUE O PAÍS SOFRIA COM A HIPERINFLAÇÃO.
NESTE PERÍODO, AS CORREÇÕES DE BENEFÍCIOS E DE SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO TIVERAM FALHAS, O QUE DIMINUIU A RENDA DE QUEM SE APOSENTOU. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU, EM 2017, QUE ESSES APOSENTADOS TERIAM DIREITO À REVISÃO. PORÉM, A MEDIDA NÃO DEVERÁ ACONTECER ADMINISTRATIVAMENTE POR INICIATIVA DA PREVIDÊNCIA. PARA RECEBER ESTA COMPENSAÇÃO, O APOSENTADO DESTE PERÍODO TERÁ QUE ACIONAR A JUSTIÇA.
DE ACORDO COM ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM PREVIDÊNCIA, O APOSENTADO PRECISA TER EM MÃOS A MEMÓRIA DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO. COM ISSO ELE DEVE PROCURAR UM ADVOGADO E INICIAR A AÇÃO.
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- 18 out 2021
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