O Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro e retomou a suspensão da prova de vida do INSS até o fim do ano. A prova de vida é prevista em lei e tem o objetivo de evitar fraudes, fazendo com que, uma vez por ano, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais tenham que ir à agência bancária do benefício para atualizar a senha e provar que estão vivos.
Por conta da pandemia, essa obrigatoriedade chegou a ser suspensa em março do ano passado e foi retomada em junho, mas com a possibilidade de ser feita via biometria facial cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Detran.
Parlamentares que foram favoráveis à derrubada do veto sustentaram que a prova de vida ainda pode causar riscos por conta da pandemia de Covid-19. Pela lei aprovada, todos os bancos deverão, a partir do ano que vem, usar sistema biométrico para realizar prova de vida e dar preferência de atendimento a pessoas com mais de 80 anos, para evitar demora nas filas. Também foi autorizado que um representante legal, devidamente cadastrado no INSS, possa comparecer ao local em nome do beneficiário.
Por: IG
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- 28 set 2021
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