O governo federal anunciou na quarta-feira que aposentados, pensionistas e outras pessoas que recebem benefícios do INSS não terão mais de fazer prova de vida anual presencialmente.
A verificação será feita pelo próprio INSS, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa continua viva. O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, disse que, se for o caso, o instituto irá até os beneficiários.
Mas quando entra em vigor essa medida? Como os beneficiários do INSS poderão atestar autenticidade de suas contas? Tire essa e outras dúvidas no especial abaixo.
Assim que for publicada, o que está previsto para hoje.
O INSS terá até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias.
Não. O bloqueio de pagamentos está suspenso até 31 de dezembro.
Assim que a portaria for publicada, a prova de vida presencial não será mais obrigatória.
O presidente do INSS citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira de identidade ou do passaporte, o registro de votação e a transferência de imóvel ou veículo.
“Faremos a busca das bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, disse José Carlos Oliveira.
O Ministério do Trabalho informou que também serão consultados registros de vacinação e de consultas ao SUS, emissão de carteira de motorista e aquisição ou renovação de empréstimo consignado.
Além disso, cartórios são obrigados a informar o óbito do segurado ao INSS.
Não será possível solicitar que a prova seja feita em casa. O governo vai identificar os casos em que isso for necessário, quando não encontrar registros.
Quando o governo não encontrar registros de atos da pessoa, ela será notificada sobre a necessidade de realização da prova de vida. O INSS vai oferecer ao beneficiário meios para que a prova seja realizada em sua própria residência, pela coleta de biometria.
Não é mesmo preciso ir ao banco. Com a portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, diz 2 de fevereiro, o calendário da prova de vida deixa de existir. Não haverá mais avisos nos caixas eletrônicos de que é preciso fazer a prova de vida.
Nenhum pagamento será suspenso até 31 de dezembro. Mas se o beneficiário quiser ir ao banco atualizar dados, essa visita é opcional.
Por: IG
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