O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Em sessão plenária no Senado na tarde desta segunda-feira (9), Renan considerou a medida de Maranhão “ilegal” e “absolutamente intempestiva”.
“Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a uma decisão colegiada. A decisão [sobre a continuidade do impeachment] foi tomada pelo conjunto dos deputados no plenário daquela Casa”, afirmou Renan – aplaudido pelos senadores da oposição ao governo.
O presidente do Senado também rechaçou o argumento de que a comunicação sobre a votação do impeachment na Câmara ao Senado não foi realizada da maneira correta, como alegou Maranhão. “A comunicação é etapa posterior ao ato já concluído. Não poderia tornar nulo o ato prévio”, alegou o senador.
Após comunicar que “deixaria de reconhecer” a decisão do presidente interino da Câmara, Renan pediu o início da leitura do parecer formulado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do pedido de impeachment na Comissão Especial do Impeachment no Senado.
Mais cedo, Renan recebeu senadores na residencia oficial do Senado em uma reunião de emergência.
Segundo o senador Randolfo Rodrigues (Rede-AP), durante a reunião de líderes, alguns senadores sugeriram que o presidente do Senado aguardasse um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Entretanto, ele acha que não devemos judicializar ainda mais essa questão. Está na hora de ação política e de tomar uma decisão”, acrescentou o senador do Amapá.
Antes de anunciar sua decisão aos líderes, Renan se reuniu, na residência oficial com lideranças do PT, do PCdoB e da oposição para discutir a decisão do presidente da Câmara.
A leitura do parecer no plenário da Casa abrirá prazo de 48 horas para a sessão de votação do relatório. Se ele for aprovado, a presidente Dilma será imeadiatamente afastada do cargo pelo período de 180 dias.
Com informações da Agência Brasil
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- 9 maio 2016
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