Getúlio: certeza da vitória em favor do cliente (Foto: Arquivo Portal Infonet)
A desembargadora Maria Aparecida Gama, plantonista no Tribunal de Justiça de Sergipe, opinou pela liberdade de José Augusto Aurelino Batista, 40, acusado pelo assassinato do adolescente Jeferson Nascimento Santana, 16, crime ocorrido no dia 15 de novembro do ano passado dentro de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) numa estrada que liga os municípios de Poço Verde e Simão Dias.
Ele estava preso desde o mês de abril deste ano por força de prisão preventiva e foi libertado no sábado, 21. A desembargadora atende pedido da defesa feito em habeas corpus impetrado pelo advogado Getúlio Sávio Sobral Neto. No remédio jurídico, o advogado sustenta que, durante a instrução do processo, não se colheu provas que vincule o acusado ao crime. Ao observar o habeas corpus, a desembargadora acolheu os argumentos da defesa, deixando claro “não há elementos que apontem os indícios de autoria e materialidade delitivas” no processo judicial.
Em novembro, o Tribunal de Justiça manteve a prisão do réu. Mas o advogado, à época, garantiu que seria vitorioso no momento em que o habeas corpus fosse julgado devido à ausência de provas.
Por Cássia Santana – Infonet
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- 23 dez 2013
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