O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta quinta-feira (16) que mais 2,7 milhões de trabalhadores foram incluídos na cota dos que podem receber o abono salarial do PIS/Pasep neste ano, relativo ao ano-base de 2021.
A pedido da pasta, o Dataprev fez um novo processamento de dados e concluiu que mais trabalhadores têm direito ao benefício do que o previsto anteriormente. Isso inclui, por exemplo, aqueles que tinham mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada por seus empregadores, ou os que tinham divergências identificadas na Receita Federal.
No total, 22,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial, sendo 20,4 milhões do PIS e 2,5 milhões do Pasep.
Enquanto os pagamentos já se iniciaram para os cadastrados que não tiveram problemas, os novos trabalhadores incluídos poderão consultar o valor disponível a partir do dia 5 de abril.
Os pagamentos para esse grupo acontecerão entre abril e julho, seguindo o mesmo calendário do grupo anterior . Para quem deveria ter recebido em fevereiro e março, o pagamento cairá no dia 17 de abril.
Têm direito a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base de 2021; que exerceram atividade remunerada por ao menos 30 dias no ano-base; e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O valor a ser recebido varia de R$ 108,50 a R$ 1.302. Para cada mês trabalhado em 2021 (mais de 15 dias já é considerado um mês), se soma R$ 108,50 – o máximo, portanto, é de 12 meses, ou R$ 1.302, o equivalente ao salário mínimo atual. (IG)
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- 17 fev 2023
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