Na manhã de ontem o empresário Célio França, autor das denúncias de esquema de fraude de empresários na licitação da merenda escolar em Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, denunciada na Record pelo jornalista Roberto Cabrini, esteve no Ministério Público Federal para oficializar nova denúncia.
À coluna França disse que entregou em mãos ao promotor da República no Combate a Corrupção, Heitor Soares, documentos que comprovam fraude na merenda para creches do município de Aracaju com manipulação na licitação direcionada para a empresa São Luis Distribuidora de Alimentos. E sem questionamentos sobre o preço da esfirra, cujo quilo saiu por R$ 40,00. “Com esse valor compramos três quilos de carne no atacado”, ressalta.
Segundo o empresário o pregão 058/2015, de 02 de setembro deste ano, da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Educação, foi para a compra de gênero alimentício para atendimento a uma creche com crianças de 0 a 5 anos. Foi pedido 300 mil unidades de produtos de panificação (bolo, esfirra de frango e carne, enroladinho de queijo e presunto), 2 mil unidades de farinha láctea, 5 mil unidades de feijão e 3 mil de arroz.
Para França, o direcionamento para a empresa que devia vencer estava na exigência de embalagem individual desses produtos. “Mesmo sabendo disso decidi participar da licitação para provar o direcionamento, a fraude. Acabei ganhando a licitação para a São Luis Distribuidora de Alimentos, mas quando fui levar a amostra dos produtos dentro do prazo de quatro dias, conforme comunicado no site da PMA assinado pela pregoeira Sônia Oliveira, disseram que o prazo venceu no dia anterior e, por isso, chamariam a segunda colocada, a São Luis, que não deu o lance, mas foi chamada para fornecer esfirra a R$ 40,00 o quilo”, afirmou.
Revela que entrou com recurso administrativo alegando que não foi julgada a impugnação e que não podia ter o certame antes de julgar se a acusação de perda de prazo era procedente. “Por tudo isso comprovei o direcionamento da licitação, pois só entrou a São Luis pela exigência de embalagens individuais nos produtos de panificação e a minha empresa, que queria comprovar a fraude”, disse à coluna Célio França, enfatizando que somente a sua empresa e a São Luis participaram da licitação.
De acordo com ele, a São Luis, de propriedade de Luis Carlos Teles, é uma das empresas denunciadas na matéria intitulada “Senhores da Fome”, vinculada duas vezes no Conexão Repórter apresentado pelo jornalista do SBT, Roberto Cabrini.
Após entregar essa denúncia ao promotor Heitor Soares, o empresário disse que vai aguardar posição do MPF e do recurso que entrou por ter sido desclassificado da licitação. “Caso o recurso seja julgado improcedente vou entrar com mandado de segurança na Justiça Comum”, avisa.
“Qual o interesse em comprar mais caro um produto? Como é que um quilo de esfirra pode custar o preço de três quilos de carne de primeira no atacado? O pior é que a pregoeira não chamou para negociar o preço da esfirra, sendo tão alto. Agora entendendo porque a prefeitura não tem dinheiro para pagar a coleta de lixo domiciliar em Aracaju”, finaliza Célio França.
No TCE
Segundo o empresário Célio França, na próxima segunda-feira ele estará levando toda a documentação do pregão 058/2015, da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Educação, para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa.
A pregoeira
Célio informou ontem ao promotor da República, Heitor Soares, e dirá ao conselheiro Clovis Barbosa que a pregoeira da licitação da merenda para creche municipal, a Sônia Oliveira, é a mesma que fez o pregão de uma outra licitação para contratação de uma empresa visando o fornecimento da merenda escolar na rede municipal de Aracaju, cujo direcionamento tinha que ser para a VBX Refeições.
Qualidade zero 1
Ressalta que essa empresa, que foi a terceira colocada na licitação, acabou ganhando com a saída das outras duas e passou a servir produtos de péssima qualidade e vencidos nas refeições. “A empresa nunca computou evasão escolar, como se todos os alunos nunca faltassem a um dia de aula”, disse Célio.
Qualidade zero 2
Lembra que o presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, fez essa denúncia junto ao Tribunal de Contas da União, caindo nas mãos de Clóvis Barbosa que mandou investigar e comprovou a péssima qualidade dos alimentos.
Burburinho
Informações chegadas à coluna dão conta que o dono da VBX Refeições é um ex-deputado estadual do grupo político liderado pelos irmãos Amorim. E que o Ministério Público já tem conhecimento quem é o ex-parlamentar proprietário da empresa.
Veja essa…
Do empresário Célio França sobre as fraudes em licitações da merenda escolar em prefeituras de Sergipe: “A mesma quadrilha denunciada pelo Roberto Cabrini no esquema de fraude em licitação da merenda escolar não para de agir no Estado. Aposta na impunidade”.
Fonte: Colunista Rita Oliveira
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- 12 set 2015
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