MAIS UMA VEZ ENCONTRO DE VEREADORES E CÂMARAS EM ARACAJU É REFERÊNCIA!

No fim de semana passado, Aracaju sediou importante encontro que foi a quarta edição da Conferência de Vereadores e Câmaras Municipais contando com a presença de representações de pelos menos cinco estados da federação: Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.

O evento foi voltado para pessoas que militam no setor administrativo público a exemplo de prefeitos, vereadores, assessores dentre outros. O objetivo era proporcionar a troca de informações, aprendizado de conteúdo técnico relativo ao poder Legislativo e Executivo nos municípios.

A conferência é idealizada pelo renomado Centro de Capacitação e Treinamento, instituição que já realizou vários seminários e encontros nos estados do Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará além do Paraná, tendo a frente o competente advogado Danilo Falcão, militante em defesa do parlamento municipal há mais de 10 anos.

Os palestrantes foram rigorosamente bem escolhidos e deixaram um legado de conhecimento técnico aprofundado para os vereadores. Fizeram parte do seleto grupo de palestrantes: Dr. Clovis Barbosa (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe); Dr. Pedro Dias (Procurador – Chefe do Estado de Sergipe); Dr. Will Ferreira Lacerda (Técnico de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco); Dr. Antônio Dourado (Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia) e Dr. Acácio Abreu (Advogado, Contador e Especialista em Direito Público). Na oportunidade, Dr. Danilo Facão e Dr. Will Lacerda lançaram uma obra intitulada “Câmara de Vereador”, um guia prático do legislador”.

Os debates foram intensos e muito proveitosos, uma vez que assuntos pertinentes e até desconhecidos dos parlamentares foram amplamente expostos e discutidos. Os vereadores tiveram a oportunidade de tomar conhecimento por exemplo, que o voto do presidente de uma Câmara não serve apenas para desempate como acontece normalmente, não tendo assim valor idêntico aos demais colegas. Esse teor deverá constar em breve no legislativo com modificações no regimento interno. Outro aspecto que também chamou a atenção nos debates foi quanto a intensidade de poder que possui um legislador municipal e que ainda faz parte de universo inapetente do conhecimento deles, por falta de aprofundamento das leis, regimentos e até a da própria Constituição. Puderam adquirir ferramentas fundamentais para fomentar denúncias com mais precisão. Outro detalhe também difundido no encontro foi a deficiência na questão relacionada a assessoria jurídica nos parlamentos municipais.

Foi um encontro de relevante importância onde vereadores de vários estados puderam adquirir e aprimorar conhecimento.

Do Estado de Sergipe estiveram presentes representantes das Câmaras de Lagarto, Telha, São Francisco, Siriri, São Cristovão, Ribeirópolis, Neópolis, Socorro, Dores, Itabi, Itabaianinha, Frei Paulo, Cedro de São João, Carira e de Aracaju, apenas um vereador compareceu, inclusive custeando do seu próprio bolso. Do legislativo municipal da capital do estado, compareceu apenas um único vereador que chegou a custear a inscrição por conta própria. A Câmara de Simão Dias dessa vez não compareceu.

Da Bahia compareceram representantes do legislativo de Queimadas, Rio Real e Tucano. De Pernambuco, Câmara de Bom Conselho; De Alagoas, esteve participando vereadores de Colônia Leopoldina e do Estado do Acre, compareceram vereadores do Rio Branco que viajaram mais de 3 mil Km até chegar a capital de Sergipe.

Para 2014, além da tradicional conferência no final de ano, o Centro de Capacitação e Treinamento inovará com mais atividades com 4 módulos, sendo o primeiro datado para dias 13 e 14 de março. Todas as informações estão disponíveis no site: www.falcaocentrodecapacitação.com

Informações: Portal Edelson Freitas