A CAIXA esclarece que os únicos canais autorizados para venda das Loterias CAIXA são as mais de 13 mil Lotéricas CAIXA espalhadas pelo Brasil, o Portal Loterias CAIXA, o App Loterias CAIXA, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android, e o Internet Banking CAIXA. O Bolão CAIXA só é comercializado, com toda a segurança e com a entrega do recibo original de cota, nas Lotéricas CAIXA, não estando disponível em canais eletrônicos.
Assim, a CAIXA não autorizou, não reconhece, não tem vínculo e não tem responsabilidade sobre qualquer outro site, aplicativo ou canal de comercialização de loterias ou apostas, físico ou pela internet. A CAIXA também não autoriza a utilização de sua marca registrada ou de qualquer das marcas registradas de seus produtos ou serviços nesses canais.
Verificada a existência de sites não oficiais que vendem apostas pela internet, a CAIXA alerta não aconselhar a compra de bilhetes das Loterias Federais por esses canais não autorizados, pois:
- não há garantia de que as apostas sejam efetivadas e registradas, pelo atravessador, junto às Loterias Federais, de forma que apostar em um dos canais não oficiais não garante que o apostador realmente concorra ao sorteio;
- não há qualquer garantia de recebimento de eventual prêmio pelo apostador, pois este não estará de posse do recibo original de aposta, emitido pelas Lotéricas CAIXA e canais digitais oficiais da CAIXA, e que é o único documento legal que habilita o recebimento de prêmio;
- há cobrança de sobrepreço pelos sites não autorizados, de forma que esses valores não são revertidos para apostas;
- não há garantia de que os bolões oferecidos pelos sites não autorizados sejam registrados junto às Loterias Federais em sua integralidade ou conforme as regras oficiais, como quantidade mínima e máxima de cotas, valor da cota, modalidade etc, o que pode interferir no valor de eventual premiação individual.
Assim, a CAIXA enfatiza e reitera que não recomenda e nem se responsabiliza pela realização de apostas em plataformas e sites não autorizados, por não terem qualquer relação com as Loterias Federais e nem autorização para venda das suas modalidades.
A CAIXA orienta aos apostadores que realizem suas apostas nas Loterias Federais, como a Mega da Virada, Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania e outras, exclusivamente em um dos canais oficiais da CAIXA, com toda a segurança, transparência, comodidade e garantia de participação nos sorteios e recebimento de eventuais prêmios, evitando-se, inclusive, o gasto desnecessário de recursos com taxas de serviço e outras cobranças não previstas.
A CAIXA informa, ainda, que enviou, em 15 de dezembro de 2021, notícia ao Ministério Público Federal, em que fornece informações detalhadas da atuação dos sites não autorizados de comercialização de loterias.
Por: Caixa Econômica Federal
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- 21 jan 2022
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