O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos com foro privilegiado citados em depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. As decisões e os nomes dos investigados devem ser divulgados oficialmente ainda hoje.
Fachin também determinou que 201 pedidos de investigação que envolvem pessoas que não tem foro privilegiado fossem remetidos para a primeira instância da Justiça. Os locais ainda não foram divulgados. Sete pedidos de investigação foram arquivados.
A decisão do ministro foi assinada no dia 4 abril e estava prevista para ser divulgada após o feriado de Páscoa. No entanto, a divulgação foi antecipada para hoje depois de publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, que tive acesso à integra das decisões.
As delações da Odebrecht foram homologadas em janeiro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 950 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira.
Departamento da propina – Segundo investigações da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato, a Odebrecht mantinha dentro de seu organograma um departamento oculto destinado somente ao pagamento de propinas, chamado Setor de Operações Estruturadas.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, havia funcionários dedicados exclusivamente a processar os pagamentos, que eram autorizados diretamente pela cúpula da empresa.
Conforme as investigações, tudo era registrado por meio de um sofisticado sistema de computadores, com servidores na Suíça. O Ministério Público Federal ainda trabalha para ter acesso aos dados, devido ao rígidos protocolos de segurança do sistema.
Em março do ano passado, na 23ª fase da Lava Jato, denominada Operação Acarajé, a Polícia Federal apreendeu na casa do ex-executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior uma planilha na qual estão listados pagamentos a mais de 200 políticos. A lista encontra-se sob sigilo.
Os esquemas ilícitos da empresa vão além da fronteira brasileira. A Odebrecht é investigada pelo menos em mais três países da América Latina: Peru, Venezuela e Equador. Em um acordo de leniência firmado com os Estados Unidos no final de dezembro, a empresa admitiu o pagamento de R$ 3,3 bilhões em propinas para funcionários de governos de 12 países.
ALISTA DIVULGADA PELO MINISTRO FACHIN
MINISTROS
Blairo Maggi (PR-MT)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Gilberto Kassab (PSD -SP)
Guido Mantega (PT-SP), ex-ministro
Helder Barbalho (PMDB-PA)
José Dirceu (PT-SP), ex-ministro
Marcos Pereira (PRB-ES)
Moreira Franco (PMDB-RJ)
Paulo Bernardo (PT-PR)
Roberto Freire (PPS-SP)
Vital do Rego, ministro do TCU
PREFEITOS
Eduardo Paes (PMDB-RJ), ex-prefeito
Napoleão Bernardes
Vado da Famárcia, ex-prefeito
Rosalba Ciarlini (PP-RN)
VEREADOR
Cesar Maia (DEM-RJ)
MARQUETEIRO
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves
GOVERNADORES
Luís Alberto Maguito Vilela (PMDB-GO)
Renan Filho (PMDB-AL)
Robinson Faria (PSD-RN)
Tião Viana (PT-AC)
SENADORES
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Fernando Collor (PTC-AL)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Humberto Costa (PT-PE)Ivo Cassol (PP-RO)Jorge Viana (PT-AC0José Agripino (DEM-RN)
José Serra (PSDB-SP)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Luís Alberto Maguito Vilela (PMDB-GO) – Ex-senador e governador
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Rocha (PT-PA)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
DEPUTADO ESTADUAL
Ana Paula Lima (PT-SC)
DEPUTADOS FEDERAIS
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Antonio Brito (PSD-BA)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arthur Maia (PPS-BA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Beto Mansur (PRB-SP)
Cacá Leão `(PP-BA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Celso Russomanno (PRB-SP)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
Décio Lima (PT-SC)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Fábio Faria (PSD-RN)
Felipe Maia (DEM-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
João Paulo Papa (PSDB-SP)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Reinaldo (PSB-MA)
Julio Lopes (PP-RJ)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
Marco Maia (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Milton Monti (PR-SP)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Paes Landim (PTB-PI)
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Vander Loubet (PT-MS)
Vicente Candido (PT-SP)
Vicentinho (PT-SP)Yeda Crusius (PSDB-RS)Zeca Dirceu (PT-PR)
Zeca do PT (PT-MS)
EX-DEPUTADOS FEDERAIS
Cândido Vaccarezza
Valdemar da Costa Neto
OUTROS
Eron Bezerra, Marido de Vanessa Grazziotin
Márcio Toledo, arrecadador de campanhas de Marta Suplicy
João Carlos Gonçalves Ribeiro, ex-secretário de Planejamento de Rondônia
José Feliciano
Marco Arildo Prates da Cunha
Edvaldo Pereira De Brito
Humberto Kasper
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves
Moisés Pinto Gomes, marido de Kátia Abreu
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, filho de Romero Jucá
Ulisses César Martins de Sousa, advogado
Informações: Agência Brasil
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- 12 abr 2017
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