JUSTIÇA DO TRABALHO QUER LIMITAR TERCEIRIZADOS

Em audiência pública no Senado, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Antonio José de Barros Levenhagen, sugeriu que o projeto que regulamenta a terceirização do trabalho estabeleça um percentual máximo de 30% para a contratação de terceirizados.

O ministro também citou a criação de mecanismos que garantam a igualdade entre empregados efetivos e prestadores de serviços para aperfeiçoar o projeto.

“O Senado tem de verificar para que não haja precarização”, afirmou Levenhagen.

O projeto de lei 4.330/04, que amplia a terceirização para a atividade principal, foi aprovado na semana passada na Câmara.