Os segurados que venceram o INSS em ações de concessão ou revisão de benefícios e tiveram o pagamento da grana autorizado pelo juiz em maio devem começar a receber a bolada na próxima semana.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou os valores para os pagamentos nos TRFs (Tribunais Regionais Federais) na quarta-feira (20), véspera do feriado de Corpus Christi. Ao todo, 83.377 segurados em todo o país serão beneficiados com atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 59.880 neste ano), chamados de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). A grana liberada chega a R$ 1,08 milhão neste mês.
Para o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram disponibilizados R$ 232,3 milhões para pagar 14.034 segurados que ganharam 12.314 processos.
Esses beneficiários derrotaram o INSS em ações de concessão ou revisão de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais. Para ter a grana, o processo tem que ter chegado totalmente ao final, sem que haja nenhuma possibilidade de recurso por parte da Previdência.
Os valores liberados são processados pelo TRF3 para que o segurado possa sacá-los. A etapa de processamento consiste na abertura de contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica.
Para saber se teve o pagamento do atrasado autorizado pelo juiz, o beneficiário de São Paulo e Mato Grosso do Sul deve acessar o site www.trf3.jus.br. Nele, é possível fazer a busca com o CPF do segurado ou os dados do advogado, como o número da OAB. Na internet, será aberta uma tela com a requisição de pagamento, onde estarão as informações sobre a RPV. Se, no campo, “data protocolo”, houver um dia entre 1º e 31 de maio, a grana está disponível neste lote.
Valores maiores do que 60 mínimos já foram quitados
Chamados de precatórios, os atrasados acima de 60 salários mínimos são pagos apenas uma vez por ano. Em 2019, a grana foi liberada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) em março. Ao todo, foram pagos R$ 10,7 bilhões em precatórios alimentares em todo o país. Do total, R$ 6,2 bilhões eram previdenciários e beneficiaram 66.244 segurados do INSS.
Grana liberada | Novo lote começará a ser pago
Quem vai receber
Tipos de benefício:
Pagamento na conta
Valores na conta
Como saber
Data do protocolo:
Fontes: CJF (Conselho da Justiça Federal) e reportagem
Por: Folha de São Paulo
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