AS AGÊNCIAS DO INSS, A PARTIR DE AGORA, VÃO PODER FACILITAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS. ISSO PORQUE O INSTITUTO, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, FECHARAM UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ISSO SIGNIFICA QUE ESSA ESTRATÉGIA, VEM PARA DIMINUIR O NÚMERO DE CASOS QUE CHEGAM À JUSTIÇA CONTRA O INSS.
ESSES CASOS SÃO AÇÕES DE SEGURADOS QUE RECORREM DE ALGUMA DECISÃO DO INSS, COMO SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO OU APOSENTADORIA INDEFERIDA. DE ACORDO COM O STF, QUASE 50 POR CENTO DAS NOVAS AÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL TÊM A PREVIDÊNCIA SOCIAL ENVOLVIDA. SÃO CERCA DE 7 MIL NOVAS TODOS OS DIAS.
A MAIORIA RECORRENDO POR APOSENTADORIA POR IDADE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA E APOSENTADORIA ESPECIAL, ALÉM DOS CASOS SOLICITANDO AUXILIO-DOENÇA. EM NOTA, O INSS AFIRMOU QUE A ESTRATÉGIA VEM PARA CONSTRUIR UMA MELHOR RELAÇÃO ENTRE O SERVIÇO PÚBLICA E O CIDADÃO.
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- 9 set 2019
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