FPM: VEJA QUAIS MUNICÍPIOS SERGIPANOS ESTÃO COM RECURSO BLOQUEADO
Somam 21 os municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.
Os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Pasep; débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Confira a lista completa dos 21 municípios bloqueados:
- Boa Vista do Ramos (AM)
- Santo Sé (BA)
- Alexânia (GO)
- Mambaí (GO)
- Matozinhos (MG)
- Patrocínio de Muriaé (MG)
- Ribeirão das Neves (MG)
- Sete Lagoas (MG)
- Tapira (MG)
- Altamira (PA)
- Anajas (PA)
- Curuca (PA)
- Pedro II (PI)
- Araucária (PR)
- Mangaratiba (RJ)
- Arroio do Sal (RS)
- Carmópolis (SE)
- Maruim (SE)
- Pedrinhas (SE)
- Salgado (SE)
- Cruzeiro (SP)
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- 10 ago 2021
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