O gabinete do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) informa a convocação da Funasa aos municípios para apresentarem projetos técnicos referentes à Portaria nº 192. Os projetos foram inscritos em 1º de fevereiro desse ano, a qual institui processo seletivo de solicitação de recursos para ações de Saneamento Básico. Os municípios sergipanos pré-selecionados para esgotamento sanitário são Arauá, Brejo Grande, Capela, Cristinápolis, Frei Paulo, Malhador, Poço Redondo e Santa Luzia do Itanhy; já para abastecimento de água serão Capela, Frei Paulo, Gararu, Japaratuba, Laranjeiras e Salgado.
Segundo a Funasa, os proponentes deverão comparecer na Superintendência Estadual da Fundação de Sergipe, no prazo estabelecido,para apresentação de projeto técnico de Engenharia que deve conter, no mínimo,memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, planta do esquema geral do sistema de Abastecimento de Água ou de Esgotamento Sanitário,peças gráficas e anotação de responsabilidade técnica.
A ordem de convocação das propostas para apresentação de projetos obedecerá a ordem de cadastramento das mesmas. Os proponentes que não comparecerem à Funasa para apresentação do projeto no prazo estabelecido serão considerados desclassificados do processo seletivo.
O senador esteve, recentemente, com o presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz, quando conversaram sobre a situação do saneamento básico nas cidades sergipanas. “Há muito que fazer nessa área, principalmente,em Sergipe. O saneamento básico está diretamente relacionado à saúde das pessoas e é indispensável”, informou o senador ao completar que os municípios devem seguir rigorosamente o quadro de datas para não perder os prazos.
Problema a ser enfrentado
Para Eduardo Amorim, o problema do saneamento básico em Sergipe, é amplamente discutido, porém com poucas ações concretas. “Os avanços no setor são evidentes, mas ainda caminha lento. Os últimos investimentos realizados são aquém das necessidades para alcançarmos uma qualidade esperada. Estamos atentos e auxiliamos os municípios sobre os programas do Governo Federal que são muitos e possibilitam o avanço”, disse Amorim.
Assessoria de Imprensa
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- 10 jun 2013
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